Hoje vamos falar de um assunto muito importante. Prevenção e combate a Incêndios em condomínios. Incêndio é coisa séria e não podemos descuidar nem por um instante!

Infelizmente, incêndios em prédios e condomínios tem acontecido com frequência. E é dever do síndico diminuir os riscos de acidentes como o que ocorreu no centro de São Paulo, na manhã de terça-feira 24/09/2019. Onde um incêndio atingiu um prédio na Rua Almirante Marques Leão, na Bela Vista, Centro – SP.

“Segundo os bombeiros, uma mulher sofreu queimaduras em 30% do corpo. A vítima teve parada cardiorrespiratória e foi levada ao Hospital das Clínicas (HC). Ao todo, sete equipes, com 24 bombeiros, participaram do combate ao fogo, que foi extinto no início da tarde.”

Acidentes como esse intensificam o alerta pelas políticas de prevenção e combate a incêndios em condomínios. Mesmo com tantos avisos, milhares de condomínios no país ainda não estão devidamente equipados para evitar esse tipo de acidente. Só na capital paulista, quase metade dos prédios foram construídos antes da criação de políticas rígidas contra incêndios.

Responsabilidades do Síndico

Existe uma série de regras e regulamentos que um síndico deve seguir com muita atenção e dedicação para garantir a segurança dos moradores. A responsabilidade pela regularização anti-incêndios no condomínio pertence ao proprietário do imóvel ou ao responsável por ele, como é o caso do síndico em mandato.

Pensando nisso, preparamos este artigo sobre Prevenção e Combate a Incêndios em Condomínios para ajudar o síndico o e gerar mais segurança para todos os moradores. Confira:

• O que é o AVCB?
• Como Prevenir e Combater Incêndios em Condomínios?

AVCB

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é o documento que garante que o local está de acordo com as normas de segurança contra incêndios e pânico. Ter o documento em dia significa que o condomínio está seguro conforme à lei e traz tranquilidade para o síndico e moradores.

Para obter o AVCB, é necessário reunir os seguintes documentos e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs):

• Atestado de que o condomínio possui extintores, sinalização de emergência, hidrantes, portas corta-fogo devidamente instalados e dentro do prazo de validade;
• ART das instalações de gás: conferência de que não há nenhum vazamento na tubulação. A revisão da central de gás deve ser feita anualmente, enquanto que a dos ramais deve ocorrer a cada três anos;
• ART de para-raios: o ofício atesta que o condomínio está seguro contra descargas elétricas. Deve estar assinado por um engenheiro eletricista e precisa estar anexado de um laudo da empresa contratada atestando que a edificação está de acordo com as normas ABNT. A medição ôhmica deve ser feita de seis em seis meses e comprova a resistência do aterramento do para-raio;
• Atestado de que o gerador do condomínio funciona adequadamente;
• Laudo elétrico comprovando que as instalações não apresentam problema algum;
• Atestado de brigada de incêndio: todo condomínio precisa ter um grupo de moradores capacitado para agir em caso de fogo e controlar os estragos até a chegada do Corpo de Bombeiros.

Como adquirir o AVCB

Para realizar todo o procedimento do AVCB e garantir a segurança contra incêndios no condomínio, é necessário montar um projeto de segurança contra incêndios e encaminhá-lo para o Corpo de Bombeiros da cidade, que dará início ao processo que só encerra após a vistoria do condomínio.

A renovação do documento deve ser feita dentro do prazo estipulado pelo Corpo de Bombeiros, que pode variar de dois a cinco anos. Você pode conferir mais informações sobre o AVCB diretamente no site dos Bombeiros.

Existem empresas especializadas em ajudar condomínios com a regularização do AVCB, então peça orçamento de pelo menos três locais antes de fechar um contrato.

As despesas chegam em torno de R$ 4 mil. Pode parecer muito dinheiro, mas não fazê-lo é ainda pior. Além de ser irresponsável com a segurança dos moradores, é melhor prevenir do que remediar: os gastos com reformas acumuladas podem ultrapassar os R$ 100 mil, além de que a multa por não possuir o certificado dos bombeiros é capaz de chegar a R$ 257 mil.

Também é importante lembrar que caso ocorra um acidente e o condomínio não tenha o AVCB em dia, não haverá ressarcimento por parte do seguro.

Como Prevenir e Combater Incêndios em Condomínios?

Além de encaminhar o AVCB, o síndico deve pensar em questões práticas de como prevenir a possibilidade de incêndios e quais práticas podem ser executadas para salvar o máximo de pessoas no caso de um acidente. Por isso, separamos algumas dicas:

• Manutenção periódica: as revisões nos equipamentos devem ser constantes para evitar erros, economizar gastos e prolongar a vida útil das estruturas;
• Instalação de alarmes de incêndio, detectores de fumaça e sprinklers: Extremamente importante para garantir a segurança do condomínio. Em caso de incêndio, o alarme vai disparar e notificar os bombeiros. Detectores de fumaça e sprinklers também são importantes para garantir a ajuda antes que o fogo se alastre;
• Atenção aos extintores: Devem haver pelo menos dois extintores por andar, que atendam as classes de fogo A, B e C. A recarga dos equipamentos precisa ser feita uma vez por ano e o síndico ou zelador devem conferir regularmente se houve despressurização dos aparelhos. Ao enviar o extintor para recarga, tenha certeza de que a empresa é credenciada pelo Inmetro e, na retirada, confira se os lacres não foram violados;
• Cuidado especial com os hidrantes: As mangueiras devem ser enroladas corretamente e precisam estar secas para não correrem o risco de apodrecer. Anualmente, deve ser feito um teste hidrostático nos equipamentos, evitando vazamentos ou despressurização. O registro do barrilete do hidrante deve ser mantido aberto;
• Portas corta-fogo: Precisam estar sempre fechadas e sem obstruções – jamais trancadas! Caso o condomínio seja antigo e não tenha estrutura para receber portas corta-fogo, o síndico deve entrar em contato com o Corpo de Bombeiros para saber quais são as medidas de segurança a serem tomadas;
• Monte um plano de emergência: Em caso de incêndio no condomínio, os moradores precisam saber o que devem fazer. Para evitar pânico, o condomínio deve criar um plano de emergência em formato de mapa, que mostra todas as saídas e a localização dos equipamentos de combate a incêndios. Após montar o plano contra incêndio no condomínio, divulgue aos moradores. Você pode enviar uma circular e também colar o material em locais estratégicos do condomínio, como as portas corta-fogo ou mural de recados;
• Treinamento contra incêndio no condomínio: O síndico pode organizar um treinamento prático sobre o que fazer em caso de incêndio no condomínio. Para isso, é necessário contar com o auxílio de um bombeiro. Aborde o assunto em uma reunião de assembleia, faça uma enquete online e encontre um momento ideal para realizá-lo;
• Rotas de fuga claras: As escadas são as principais rotas de fuga para casos de incêndios em condomínios verticais. Elas devem estar sinalizadas, desobstruídas e munidas com corrimões – tudo isso devidamente instalado de acordo com as regras do Corpo de Bombeiros. As luzes de emergência também devem ser conferidas regularmente;
• Placas Fotoluminescentes: Para cumprirem corretamente sua função, as Placas Fotoluminescentes devem seguir as regras estabelecidas pela norma NBR 13434 que exige, entre outras coisas, que a sinalização seja constituída por materiais que não propaguem chamas e que tenham capacidade de funcionar por até 30 horas, quando não houver energia elétrica. Essas placas também devem ser resistentes a ambientes internos e externos e às intempéries do tempo.
• Conscientização dos moradores: por último, mas não menos importante, o síndico também deve incluir os moradores no combate a incêndios do condomínio. Pequenos descuidos podem levar a um problema enorme, portanto lembre os condôminos de evitar hábitos perigosos, como manter velas e incensos acesos perto de materiais inflamáveis; não deixar o fogão ou ferro de passar ligado sem supervisão; cuidar do uso exagerado de Ts ou réguas nas tomadas e manter o fumo apenas nas áreas designadas para fumantes.

Aproveite as reuniões de assembleia e circulares para repassar essas informações.

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