Alvará de Bombeiro: Saiba tudo sobre!

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Alvará de Bombeiro: Saiba tudo sobre!

alvará de bombeiros

O alvará de bombeiro surgiu em 1983 através do decreto 63.991 da lei estadual de São Paulo.

Porém, após a tragédia do edifício Joelma, que aconteceu em 1974, onde 187 pessoas morreram e mais de 300 foram feridas e do edifício Grande Avenida que deixou 53 feridos e 17 mortos, o alvará ganhou poder.

Por isso ele é essencial para a emissão do alvará de funcionamento de qualquer estabelecimento comercial ou industrial.

Então, se você precisa de um alvará de bombeiro para seu empreendimento, saiba que você está no artigo certo, pois vamos entender sobre o que é o alvará, como solicitar e ainda tirar mais dúvidas sobre esse assunto.

Então continue a leitura e saiba tudo sobre o alvará de bombeiros!

O que é o alvará dos Bombeiros?

alvará de bombeiro

O alvará de bombeiro é uma licença obrigatória para vários tipos de comércios, lojas, igrejas e outros locais onde há circulação de pessoas.

Ele também é um documento cujo objetivo é a legalização do local, para que em casos de acidentes o lugar esteja preparado para enfrentar incêndios e minimizar o número de vítimas.

Ou seja, através do alvará o estabelecimento tem permissão para funcionar com condições seguras, obedecendo aos parâmetros legais contra incêndio e pânico previstos no PPCI e nas outras legislações.

Existem dois tipos de alvará, que é o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros).

Ambos os alvarás, são licenças do Corpo de Bombeiros, mas o CLCB é utilizado quando o local tem até 3 pavimentos e 750 m². E o AVCB é para locais com mais de 750 metros quadrados além de ter mais de 250 pessoas.

Manter a segurança é uma das formas de evitar acidentes, o que torna o alvará de bombeiros algo importante para os estabelecimentos.

Qual a importância do alvará de bombeiro?

Os incêndios nos edifícios Joelma e Grande Avenida, revelam a importância do alvará de bombeiros.

Mas o alvará não é somente para prevenção de acidentes, pois ele serve como um certificado, indicando que o local está adequado para:

  • prevenir, identificar e extinguir incêndios ou outros incidentes ainda em seu início;
  • reduzir ao mínimo os riscos a segurança pública;
  • facilitar ao máximo a saída das pessoas do local o mais breve possível em casos de incêndios ou incidentes;
  • facilitar a entrada do corpo de bombeiros ao local;
  • dificultar a propagação de fumaça e fogo em casos de acidentes;
  • ter a proteção de equipamentos em todos os lugares do prédio ou edifício.

Mas você já se perguntou quem precisa ter o alvará de bombeiro? Vamos ao próximo tópico entender mais sobre isso.

Quem precisa ter o alvará dos Bombeiros?

O alvará de bombeiro é obrigatório para os locais que recebem público ou para os edifícios com fins de trabalho, como por exemplo:

  • pousadas e hotéis;
  • igrejas;
  • boates e clubes;
  • edificações com mais de um local residencial;
  • estádios ou ginásios;
  • postos de combustível;
  • lojas;
  • restaurantes;
  • estabelecimentos comerciais;
  • escritórios ou repartições públicas.

Os estabelecimentos que citamos acima precisam ter o alvará de bombeiro, já as residências familiares não têm essa necessidade. Mas, como solicitar o alvará?

Como solicitar o alvará dos Bombeiros?

alvará de bombeiro

O Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo, emite o AVCB e o CLCB. Então, se você precisa solicitar o alvará de bombeiro, vamos aprender agora como fazer a solicitação para os 2 tipos.

CLCB

O CLCB é mais simples de obter, porém precisa cumprir requisitos básicos como, possuir baixo risco de incêndio ou não comercializar GLP (gás liquefeito de petróleo), por exemplo.

Para solicitar o CLCB, será necessário ter alguns documentos como:

  • formulário de segurança contra incêndio;
  • ART, que é a anotação de responsabilidade técnica.

E se a sua empresa não cumprir os requisitos para ter o CLCB, você pode solicitar o AVCB (auto de vistoria do corpo de bombeiros) que é mais conhecido popularmente.

AVCB

Para solicitar o AVCB na cidade de São Paulo, você vai precisar de um projeto de segurança contra incêndios. Ele é um documento que precisa incluir:

Após conseguir o projeto de segurança, é só enviar esse documento para o Corpo de Bombeiros, pois ele vai dar andamento ao processo e olhar toda a documentação. Depois é agendada a vistoria do local.

Mas, por quanto tempo é válido o alvará de bombeiro? Vamos seguir para o próximo tópico e entender esse assunto.

Por quanto tempo se estende a validade do Alvará de Bombeiro?

alvará de bombeiros

O tempo de validade do alvará de bombeiro varia entre 2 a 5 anos, mas isso vai depender da avaliação de risco por parte do CBESP (certificado de licenciamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar).

Mas, onde encontrar sinalização de segurança para o alvará de bombeiro?

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Eduardo Bello
Eduardo Bello
Analista de Conteúdo | Analista de SEO | Agencia Web Marketing

2 Comentários

  1. […] ideal para cuidar do seu carro, vai procurar trabalhar legalmente dentro da lei e isso inclui o alvará de bombeiro, de funcionamento e licença ambiental. Mas normalmente, esses itens ficam expostos em […]

  2. […] ideal para cuidar do seu carro, vai procurar trabalhar legalmente dentro da lei e isso inclui o alvará de bombeiro, de funcionamento e licença ambiental. Mas normalmente, esses itens ficam expostos em […]

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